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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

396 documentos
25/05 atualizado
Homologação  Nº 2668 13/02/2026 Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO /2668-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD, VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MATINHA, NO MUNICIPIO DE COLMÉIA - TO

Prefeitura Municipal
Termo de Abertura  Nº 625 27/03/2026 Diário Oficial

TERMO DE ABERTURA /625-2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Credenciamento  Nº 418 05/01/2026 Diário Oficial

AVISO DE CREDENCIAMENTO /418-2026

Prefeitura Municipal
Homologação  Nº 234 27/02/2026 SEDUC Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO /234-2026/SEDUC

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Homologação  Nº 233 27/02/2026 SEDUC Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO /233-2026/SEDUC

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Justificativa  Nº 147 05/01/2026 SEDUC Diário Oficial

USTIFICATIVA DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 147/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 139 17/03/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /139-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 100 18/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /100-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 084 04/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /084-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 084 05/03/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /084-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 072 05/01/2026 SMS Diário Oficial

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONVENIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 CONTRATO Nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Portaria Administrativa  Nº 061 21/05/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /061-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 060 12/05/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /060-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 059 11/05/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /059-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 057 28/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /057-2026

Prefeitura Municipal
Ordem de Execução de Serviços  Nº 056 05/01/2026 Diário Oficial

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS /056-2026

Prefeitura Municipal
Autorização de Compra  Nº 056 05/01/2026 Diário Oficial

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA /056-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 055 24/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /055-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 054 30/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /054-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 053 24/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /053-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 051 16/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /051-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 050 10/04/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /050-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 049 27/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /049-2026

Prefeitura Municipal
Ordem de Execução de Serviços  Nº 049 05/01/2026 Diário Oficial

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS /049-2026

Prefeitura Municipal
Autorização de Compra  Nº 049 05/01/2026 Diário Oficial

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA /049-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 048 25/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /048-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 048 26/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /048-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 047 25/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /047-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 047 26/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /047-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 046 21/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /046-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 046 20/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /046-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 045 12/05/2026 GDP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /045-2026/GDP

GABINETE DO PREFEITO
Portaria Administrativa  Nº 045 19/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /045-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 045 19/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /045-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 044 11/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 044 11/05/2026 SMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Portaria Administrativa  Nº 044 12/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /044-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 044 10/03/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 043 11/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /043-2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 043 03/03/2026 Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /043-2026

Prefeitura Municipal