Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de Publicação
23/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1380
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /202 5 e Portaria nº 03, de 02/01 /202 5, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: JOÃO MARCOS DIAS CARVALHO (Fantasia: Top Clean - Serviços Profissionais Especializados), CNPJ nº 49.014.492/0001-63, inscrição municipal nº 350852104, com sede na Rua Saul Noleto, nº 2134, Setor Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, Contato: (63) 9.9110-0312, Dados Bancários BB - AG. 1306-4, C. Poupança 15.498-9, Email: onixseg12@gmail.com, representada neste ato pelo seu titular, o Senhor JOÃO MARCOS DIAS CARVALHO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n° 790.016, 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.351-64, residente e domiciliado em Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 18.000,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
|
283 |
04 |
01 |
10 |
122 |
2093 |
2.159 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1002.000000 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de a bril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 23 de janeiro de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 03 /202 5, de 02 de jane iro de 20 25
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