TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-FME
PROCESSO Nº 111/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de ab ril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026-FME, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA –TO E EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA., apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● IMPACTO IMUNIZADORA DE AMBIENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.138.914/0001-62, sediada na Rua Parecis, Qd. 96, Lt. 06, Casa 01, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Wellington Gomes Moreira, inscrito no CPF sob o nº ***.***.501-00
Com o valor global de: R$ 13.500,00
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 02 de fevereiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
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