FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.
CONTRATADA: CLAUDIA DIVINA DO NASCIMENTO SOBRINHO ***.***.861-00, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.203.174/0001-90, estabelecida em AV GETULIO VARGAS, 523, - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor (a), CLAUDIA DIVINA DO NASCIMENTO SOBRINHO, empresária, portador da Carteira de Identidade nº 287818 SSP/TO, CPF nº ***.***.861-00, residente e domiciliado em Colméia -TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 136.933,95 (Centro e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Tres Reais e Noventa e Cinco Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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446 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
446 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.552.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
477 |
Manutenção do Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
487 |
Manutenção Rede Municipal de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
487 |
Manutenção Rede Municipal de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.550.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
494 |
Quota Salario Educação /Q.S.E. |
06.06.12.361.2106.2.220 |
1.550.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
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506 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
506 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.550.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
347 |
Bloco da Proteção Social Básico - CRAS |
05.02.08.244.2117.2.254 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
347 |
Bloco da Proteção Social Básico - CRAS |
05.02.08.244.2117.2.254 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
355 |
Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
355 |
Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
413 |
Primeira Infancia no SUAS Criança Feliz |
05.02.08.244.2117.2.308 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
413 |
Primeira Infancia no SUAS Criança Feliz |
05.02.08.244.2117.2.308 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
383 |
Gestão ADM DO FMAS |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
|
383 |
Gestão ADM DO FMAS |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/23 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 19 de MAIO de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Maio de 2026.
Gestora Municipal de Educação
CONTRATANTE
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