Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Data de Publicação
16/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1376
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2026-FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO..
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2026 e Portaria nº 04, de 02/01 /2026, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.
CONTRATADO: DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos fornecimentos objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 24.660,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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485 |
Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/23 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /2026, de 02 de janeiro de 2026
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