TERMO DE REVOGAÇÃO /001-2026/SEDUC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FME

PROCESSO Nº 24/2026

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FME, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO. REFERENCIA, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:

● DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO.

Com o valor global de: R$ 24.660,00

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF n° ***.***.481-49

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Decreto nº 04 /2026, de 02 de janeiro de 2026