ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ref. ao CONTRATO Nº 12/2026-FMAS, de 15/abr/2026
do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM
do Processo Administrativo: 303/2026
do Termo de Credenciamento: 04/2026-FMAS
“A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO, Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR o Proponente:
GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO;
a dar início, a partir dessa data e mediante solicitação prévia, nos serviços firmados pelo seu respectivo contrato, por meio do Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo: 303/2026, e Termo de Credenciamento n° 04/2026 que visa o:
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 50.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).
● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colméia-TO, 15/abr/2026
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
CNPJ nº 11.378.344/0001-55
Contratante
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