EXTRATO DE CONTRATO /019-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026-FMS, de 15/abr/2026

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 02/2026-FMS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01/20 25 e Portaria nº 03, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços objeto deste contrato, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 5.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fundo: Saúde): A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até 31/12/2026, contados da data do lançamento do Edital de Credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CNPJ nº 11.328.248/0001-00

Contratante