FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39, DE 06 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.
CONTRATADA: D PEREIRA RIBEIRO ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.931.239/0001-24, estabelecida na AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, CENTRAL, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). DIVINO PEREIRA RIBEIRO, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.191-68, residente e domiciliado em Colmeia – TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 36.907,87 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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441 |
Manutenção da Secretaria Munic. de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/16 |
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485 |
Manutenção da Rede Munic. de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/16 |
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504 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.21032.213 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/16 |
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492 |
Quota salario educação /Q.S.E |
06.06.12.361.2106.2.220 |
1.550.0000.000000 |
3.3.90.30/16 |
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475 |
Manutenção do Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.30/16 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Maio de 2026.
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
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