FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NASESCOLAS MUNICIPAIS, PARA USO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS E APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DOS SERVIDORES E APRIMORAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.
CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.456.944/0001-58, e NIRE n° ***.***.649-71, de 24/06/2025 com sede RUA MARCELINO CALDEIRA, Nº 2226, CENTRO, CEP:77.645-000, LAJEADO/TO., neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 784851 SSP-TO, e CPF n° ***.***.011-50, nascido em 08/11/1988, residente e domiciliado na Rua 5 QDR 30, LOTE 20, SN Bairro: Jardim Santa Barbara, CEP: 77.060-318, Palmas – TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 255.901,81 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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393 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos |
06.06.12.361.2102.1.181 |
1.500.1001.000000 |
4.4.90.52/33 |
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393 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos |
06.06.12.361.2102.1.181 |
1.569.0000.000000 |
4.4.90.52/33 |
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393 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos |
06.06.12.361.2102.1.181 |
1.500.1001.000000 |
4.4.90.52/41 |
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393 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos |
06.06.12.361.2102.1.181 |
1.569.0000.000000 |
4.4.90.52/41 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 29 de Abril de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Abril de 2026.
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
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