FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, COMO CAMAS EMPILHÁVEIS, CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO, CARRINHOS DE PASSEIO P/ CRECHES, MANTAS, COBERTORES, LENÇÓIS, CORTINAS, E DIVERSOS OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.
CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES - LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.456.944/0001-58, estabelecida em R MARCELINO CALDEIRA, 0, - CENTRO, LAJEADO - TO, neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, Brasileiro ,Solteiro, empresário, portador do CPF ***.***.011-50, residente e domiciliada na em Palmas/TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 91.069,90 (noventa e um mil sessenta e nove reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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503 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamento, m. |
06.06.12.365.2102.1.188 |
1.500.1001.000000 |
4.4.90.52/42 |
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503 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamento, m. |
06.06.12.365.2102.1.188 |
1.571.0000.000000 |
4.4.90.52/42 |
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503 |
Aquisição de Mobiliário, Equipamento, m. |
06.06.12.365.2102.1.188 |
1.575.0000.000000 |
4.4.90.52/42 |
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504 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/23 |
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504 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.569.0000.000000 |
3.3.90.30/23 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 23 de Abril de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de Abril de 2026.
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
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