FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025
CONTRATO Nº 024/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: DML MEDICINA LTDA, pessoa física/pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.429.045/0001-30, e com sede na Rua Vinte e Seis de Julho, nº 477, sala 08 - CENTRO, na cidade de Pedro Afonso /TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DANYLLO MORAES DE LIMA, Brasileiro, Casado, Medico, portador do CPF sob o nº ***.***.921-58, e RG sob o nº 733.432 SSP/TO, residente e domiciliada na QD. ARSE 111, AL.13, Nº 52 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS /TO, CEP 77.024-044
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 024/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 21/03/2026 até 21/03/2027.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, 10 de Março de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
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