EXTRATO DE CONTRATO /030-2026/SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 30/2025-FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHO DE AR-CONDICIONADO 36.000 BTUS, APARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS, PURIFICADOR DE ÁGUA, ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS, MÁQUINA DE LAVAR E FOGÃO SIMPLES DE 2 BOCAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SUPORTE À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2025 e Portaria nº 04, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATADO: D PEREIRA RIBEIRO - ME, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 913, Centro, Colmeia/TO, CEP 77725-000, inscrita no CNPJ: 07.931.239/0001-24, E-mail: divinoribeiro@hotmail.com, Contato: (63) 99911-8068, representada neste ato pelo(a) Senhor(a) Divino Pereira Ribeiro, portador(a) do CPF sob o n° ***.***.191-68, portador da Carteira de Identidade n° 109.960 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n° 836, Centro, Colmeia/TO, CEP 77725-000.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos fornecimentos objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 52.870,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 16 de março de 2026

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF n° ***.***.481-49

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Decreto nº 04 /2025, de 02 de janeiro de 2025