NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2623/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 17.435.939/0001-81, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO, neste ato representada pela sua sócio administrador, CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87 , inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.  

VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretaria Municipal de Saúde