EXTRATO DE CONTRATO /029-2026/SEDUC

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA – TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: DINA CONFECCOES COLMEIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.960.128/0001-40, estabelecida em AVENIDA BAHIA, 230, Quadra67 Lote 02 - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). DINA LUISA DE JESUS DE LIMA, BRASILEIRA, VIÚVO(A), empresária, nascido(a) em 07/05/1963, n° do CPF ***.***.902-68, residente e domiciliada na cidade de Colméia - TO, na AVENIDA BAHIA, nº 230, CASA DOS FUNDOS, CENTRO, CEP: 77725-000,

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 158.760,30 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 17 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE