PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025 CONTRATO: 028/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO PRAZO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025

CONTRATO: 028/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO, VENTUAL E PARCELADO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: RENATA MARCAL VIANA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.767.532/0001-02, estabelecida na RUA GETULIO VARGAS, CENTRO, COLMÉIA, TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. RENATA MARCAL VIANA, Brasileira, Casada, Empresária, portador do CPF sob o nº ***.***.511-08, e RG sob o nº 638.074 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Getúlio Vargas, CENTRO, na cidade de Colmeia /TO, CEP 77725-000.

VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2025 e de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a vigência de até 28/03/2027.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Dia 10 de Março de 2026

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestor (a) Municipal de Saúde