EXTRATO DE CONTRATO /014-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMANDO DE CILINDRO, CONFORME A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,

CONTRATADA: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.830.414/0001-88, estabelecida em RUA 25 DE JULHO, 601, - LOTEAMENTO SAO MIGUEL, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). ARTHUR DE MORAES LIRA E SOUSA, socio/proprietário, portador do CPF nº ***.***.571-57, residente e domiciliado na Rua Vitoria Regia nº 327 Setor Itapuã, Araguaína -TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 58.200,00 (Cinquenta e Oito Mil, e Duzentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 19 de Fevereiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde