O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.3110.000000 |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.0000.000000 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de janeiro de 2026
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Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 03 /2025, de 02 de janeiro de 2025
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