EXTRATO DE CONTRATO /024-2026/SEDUC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.456.944/0001-58, e NIRE n° ***.***.649-71, de 24/06/2025 com sede RUA MARCELINO CALDEIRA, Nº 2226, CENTRO, CEP:77.645-000, LAJEADO/TO., neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 784851 SSP-TO, e CPF n° ***.***.011-50, nascido em 08/11/1988, residente e domiciliado na Rua 5 QDR 30, LOTE 20, SN Bairro: Jardim Santa Barbara, CEP: 77.060-318, Palmas – TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 25.097,20 (Vinte e Cinco Mil, Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE