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Termo de Apostilamento Nº 001 Publicado

TERMO DE APOSTILAMENTO /001-2026/SMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Data de Publicação

09/01/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1376

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura Municipal de Colméia-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO

 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

    1. O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.500.1002.00

0000

3.3.90.39/14

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3120.00

0000

3.3.90.39/14

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.0000.00

0000

3.3.90.39/14

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3110.00

0000

3.3.90.39/14

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.

Colméia-TO, 09 de Janeiro de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Sec. Municipal de Saúde

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