EXTRATO DE CONTRATO /015-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 15, DE 04 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,

CONTRATADA: PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.648.280/0001-74, estabelecida em PRACA DA BIBLIA, 0, - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). GUTEMBERG DE OLIVEIRA SANTANA, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.031-40, residente e domiciliado na Qd. Arso 111 Qi. 39 Al. 17, s/n, lt.15, Plano Diretor Sul - Palmas -TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 67.975,00 (sessenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 04 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de Março de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde