EXTRATO DO CONTRATO /010-2026/SMS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2026-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2474/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /2025 e Portaria nº 03, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 22.392,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 15 de janeiro de 2026

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

CPF n° ***.***.961-39

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Decreto nº 03 /2025, de 02 de jane iro de 2025