Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de Publicação
14/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1376
Origem
Diário Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FMS
PROCESSO Nº 2474/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FMS, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, RECOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS SUSPEITOS, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL, AÇÕES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PERICIAS E EMOSSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM CASO DE MAUS-TRATOS OU SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
12 |
MESES |
R$ 1.866,00 |
R$ 22.392,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 22.392,00 |
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 14 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 03 /2025, de 02 de jane iro de 2025
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