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Extrato de Termo de Aditivo Nº 026 Publicado

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /026-2026/SMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Data de Publicação

15/01/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1376

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura Municipal de Colméia-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO PRAZO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2025

CONTRATO: 026/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN, ANO 2025 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇO EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: JR PROJETO RURAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.662.297/0001-32, estabelecida na AV JK SALA 02 1º PISO, CENTRO, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.453-04, residente e domiciliado em Colmeia/TO.

VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 026/2025 e de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a vigência de até 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Dia 15 de Janeiro de 2026

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestor (a) Municipal de Saúde

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