TERMO DE APOSTILAMENTO /003-2026/SEDUC

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• 1. O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Educação de Colmeia, a seguir especificada:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.

Colméia-TO, 02 de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Sec. Municipal de Educação