EXTRATO DE CONTRATO /021-2026/SEDUC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA E PASSARELA DA CRECHE EURIPEDES EM COLMÉIA - TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Longuinho Vieira Júnior,nº 934, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 30.881.766/0001-93, representado neste ato pela Senhora, ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colméia-TO.

CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.601-04, e RG sob o nº 4842194 DGPC/GO, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 153.609,26 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e nove reais e vinte e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Maio de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE