HOMOLOGAÇÃO /233-2026/SEDUC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 233/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO 

 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA E PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA RIBEIRO DOS SANTOS, LOCAL: AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, S/N, SETOR SUL, COLMÉIA - TO destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.074.849/0001-48, estabelecida em RUA 01, 240, - SETOR NORTE, COLMEIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 297.997,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

COLMÉIA/TO, aos, 27 de fevereiro de 2026

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF : ***.***.481-49

GESTOR (A) SME