EXTRATO DE CONTRATO /020-2026/SEDUC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA E PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA RIBEIRO DOS SANTOS, LOCAL: AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, S/N, SETOR SUL, COLMÉIA - TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Longuinho Vieira Júnior,nº 934, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 30.881.766/0001-93, representado neste ato pela Senhora, ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colméia-TO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, constituída legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob NIRE Nº ***.***.010-23, com sede na RUA 01, N. 240 – SETOR NORTE – TABOCÃO - TO, CEP: 77.708-000, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.074.849/0001-48, neste ato representada pela Sr(a) DENNIS CARLOS PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, Solteiro, empresário, nascido no dia 26/02/1980, portador do CPF nº. ***.***.581-72, residente e domiciliado na RUA 01, N. 240 – SETOR NORTE – Tabocão – TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 297.997,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Maio de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES 

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE