Resolução 04/2026 Colmeia,]
TO 25 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA PAVISA 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela lei de nº 855 de 15 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Saúde: em sessão ordinária, nesta data, considerando a necessidade desta resolução,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar, por unanimidade/maioria PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA PAVISA 2026
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Sala de Sessões do Conselho Municipal de Saúde, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.
HÉLIO HERCULINO NUNES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.