EXTRATO DE CONTRATO /016-2026/SEDUC

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO

CONTRATADA: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.010.127/0001-00, estabelecida em QUADRA 403 NORTE AV LO 10 Nº 21 LOTE 16 SALA 02, 0, PLANO DIRETOR NORTE - CENTRO, PALMAS - TO, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). JACYANNA MARY BRAGA, Brasileira, Solteira, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.011-15 e do RG n.º 423.083 SSP/TO, residente e domiciliado(a) na Palno Diretor Sul Palmas/TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil, Duzentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 24 de Fevereiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE