Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Data de Publicação
24/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1397
Origem
Diário Oficial
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO
CONTRATADA: SUPERMERCADO ALFA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.428.423/0001-87, estabelecida em AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 1119, - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). ELIZABETE EVA DUARTE DE OLIVIERA PEREIRA, Brasileira, Casada, Empresária, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.781-72 e do RG n.º 2.195.094 SSP/GO, residente e domiciliado(a) na AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, Nº 1119, - CENTRO, COLMÉIA - TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 138.478,50 (Cento e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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454 |
Manutenção da Alimentação Escolar |
06.06.12.306.2099.2.211 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
492 |
Quota Salaria Educação / Q.S.E |
06.06.12.361.2106.2.220 |
1.550.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
441 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
455 |
Garantia de Alim. Esc. Pre Esc. Prim. Infância |
06.06.12.306.2099.2.013 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
504 |
Manutenção de Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
507 |
Garantia de Alim. Esc. Creche Primeira Infância |
06.06.12.365.2103.2.256 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
485 |
Manutenção da Rede Mun. de Ens. Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 24 de Fevereiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
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