Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Colméia-TO, junto com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no Artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de dezembro de 02 de dezembro de 2020 e na Resolução/CD/FNDE Nº 21, DE 16/11/2021 e Resolução CD/FNDE n.º 03, de 04/02/2025.

O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, com sede na Avenida Praça da Bíblia s/n e na Ruraltins localizado na Avenida Castelo Branco nº 1.386, e na Secretaria Municipal da Educação de Colméia -TO localizada na Rua Goiás nº s/n, na Prefeitura Municipal de Itaporã localizada na Rua Floriano Peixoto s/nº, Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins -TO, localizado na Rua Domingos Batista de Oliveira, Escola Municipal Dona Augusta Maria de Jesus, localizada na Rua Sete de Setembro nº 175, nos horários das 07:h às 11:h e das 13:h às 17:h de segunda a sexta feira para informações do Chamada Publica. Entrega dos documentos na Ruraltins, localizado na Avenida Castelo Branco nº 1.386 do Projeto de Venda da Chamada Publica deverão ser entregues das 08h às 14:h até o dia 23/02/2026, na Unidade Local de Serviço da Execução (Ruraltins) localizada na Avenida Castelo Branco nº 923 Colméia-TO.

A Seleção dos projetos de venda será realizada no dia 25/02/2026, às 9:h, no local Escola Municipal Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, endereço Avenida Longuinho Vieira Junior esquina rua três.

Colmeia/ TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026

Angelita Maria Lima Guedes

Dirigente Municipal de Educação

Decreto 04/01/2025

Eridan Barbosa da Silva Matos

Presidente do Comitê Gestor Municipal