EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTEDE COLMÉIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTESTRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,

CONTRATADA: J B DA TRINDADE, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.530.187/0001-50, estabelecida em Q ARNE 51 ALAMEDA 4, 17, - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). JAIME BISPO DA TRINDADE, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.601-63, residente e domiciliado na Qd. 404 norte, Al. 04, s/n, lt.17, Palmas -TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 80.579,85 (Oitenta Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitoenta e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Janeiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde