Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Data de Publicação
23/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1380
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2026-FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /20 25 e Portaria nº 04, de 02/01 /20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.
CONTRATADO: JOÃO MARCOS DIAS CARVALHO (Fantasia: Top Clean - Serviços Profissionais Especializados), CNPJ nº 49.014.492/0001-63, inscrição municipal nº 350852104, com sede na Rua Saul Noleto, nº 2134, Setor Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, Contato: (63) 9.9110-0312, Dados Bancários BB - AG. 1306-4, C. Poupança 15.498-9, Email: onixseg12@gmail.com, representada neste ato pelo seu titular, o Senhor JOÃO MARCOS DIAS CARVALHO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n° 790.016, 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.351-64, residente e domiciliado em Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 16.200,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
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446 |
06 |
06 |
12 |
122 |
2093 |
2.211 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1001.000000 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de ab ril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 23 de janeiro de 2026
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
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