Diário Oficial

Edição Nº

1476

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2026

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894 -SSP/TO SSP/GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, esquina com a Avenida Costa e Silva, Centro, Colméia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude @gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /2025 e Portaria nº 03, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscri-to(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nome-ada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2025 e Portaria nº 04, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTÔNIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01 /2025 e Portaria nº 07, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identi-dade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLMÉIA-TO, CNPJ nº 50.219.424/0001-10, com sede na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, representada neste ato pela Subsecretária municipal de Assistência Social Sra. DAYANE ALVES PACHECO SILVA, Portaria nº 08/2025.

CONTRATADO: ON DE MIDIA LTDA, CNPJ nº 41.953.838/0001-87, com sede na Quadra 101 sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Edf. Exec. Carpe Diem, Conjunto 01, lote 03, s/n, sala 605, Plano Diretor Sul, Palmas-TO., CEP 77015-002, representada neste ato por MARCOS ALBERTO MAZANO CORREIA. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, fornecimento de bens/serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 704.366,42.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colmeia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 01

Processo Administrativo: 1336/2026

Credenciamento/Chamamento nº: 04/2026

Assunto: Homologação do Credenciamento para Fornecimento de Material Gráfico à Prefeitura Municipal de Colméia

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA comunica que foi HOMOLOGADO o resultado parcial (outra empres ainda podem se credenciar) do Processo de Credenciamento para cadastro de empresas fornecedoras de material gráfico, conforme detalhes abaixo:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Data da ÚLTIMA Homologação: 07/07/2026;

1.2. da empresa: ON DE MIDIA LTDA,CNPJ nº 41.953.838/0001-87, com sede na Quadra 101 sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Edf. Exec. Carpe Diem, Conjunto 01, lote 03, s/n, sala 605, Plano Diretor Sul, Palmas-TO., CEP 77015-002, representada neste ato por MARCOS ALBERTO MAZANO CORREIA. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO;

1.3. Autoridade Responsável: Antonio Marcos do Prado (Secretário municipal de administração e planejamento);

1.4. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei 14.133/2021 e [Decreto Municipal nº X/Ano, se aplicável];

2. EMPRESAS HOMOLOGADAS

Até o momento as seguintes empresas foram CREDENCIADAS para fornecer materiais gráficos ao município:

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2025.

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021.

3. DISPOSIÇÕES

3.1. Validade do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data do Edital.

3.2. Procedimento para Contratação: As empresas credenciadas serão convocadas conforme demanda, mediante carta-convite ou chamamento público.

3.3. Recursos: Eventuais recursos devem ser interpostos no prazo de 3 dias, conforme art. 109 da Lei 14.133/2021.

4. CONSULTA AO ATO COMPLETO

O Ato de Homologação na íntegra está disponível para consulta:

Na Prefeitura municipal de Colméia, no site de publicações, no endereço – Praça da Bíblia, s/n, Centro, Colméia-TO., No horário das 8h às 11h e das 13 às 17h, de segunda a sexta-feira. Ou no endereço eletrônico: Colméia.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

ATO DE ADJUDICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

Processo Administrativo: 610/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colméia e seus respectivos fundos municipais, em regime de execução paralela e não excludente, conforme o Art. 79, I da Lei nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA e os Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente, no uso de suas atribuições legais e com base no Credenciamento nº 04/2026, ADJUDICA o fornecimento às empresas abaixo qualificadas, nos termos do art. 149 da Lei 14.133/2021, conforme segue:

1. EMPRESA ADJUDICADA

ON DE MIDIA LTDA,CNPJ nº 41.953.838/0001-87, com sede na Quadra 101 sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Edf. Exec. Carpe Diem, Conjunto 01, lote 03, s/n, sala 605, Plano Diretor Sul, Palmas-TO., CEP 77015-002, representada neste ato por MARCOS ALBERTO MAZANO CORREIA. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2026

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021;

3. CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO

3.1. Forma de Pagamento: 30 dias após entrega e aprovação;

3.2. Local de Entrega: Almoxarifado municipal;

3.3. Penalidades: Aplicáveis em caso de descumprimento, conforme Edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O contrato será formalizado por Termo de Fornecimento ou Ordem de Serviço;

4.2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE RGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: NORTH FACILITY LOC LTDA ENDEREÇO: Rua 02, Número 78C, Quadra 133, Lote 24, Sala 03, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000, Parauapebas/PA CNPJ: 06.993.491/0001-03 FONE: (63) 99252-2260 EMAIL: northfacility21@gmail.com RESPONSÁVEL LEGAL: ANDRÉ LEONARDO CASSIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES QUALIFICAÇÃO: Brasileiro, casado, médico veterinário, portador do RG n° 271.085, 2ª via, SSP-TO e do CPF nº ***.***.343-20, residente e domiciliado à Rua João Pereira Leite, nº 33, Bairro Residencial Araguaia I, Araguatins/TO, CEP 77.950-000, Telefone (63) 99223-4078, e-mail: alcogcaio@gmail.com.

DO PRAZO: Em conformidade com com item 5 da Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo nº 1075/2025, do Pregão eletrônico nº 010/2025, e de acordo com o art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 07/07/2026 até 07/07/2027.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colmeia/TO aos 07 dias de Julho de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal de Colméia-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 62, DE 07 DE JULHO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2026

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894 -SSP/TO SSP/GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, esquina com a Avenida Costa e Silva, Centro, Colméia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude @gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /2025 e Portaria nº 03, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscri-to(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nome-ada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2025 e Portaria nº 04, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTÔNIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01 /2025 e Portaria nº 07, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identi-dade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLMÉIA-TO, CNPJ nº 50.219.424/0001-10, com sede na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, representada neste ato pela Subsecretária municipal de Assistência Social Sra. DAYANE ALVES PACHECO SILVA, Portaria nº 08/2025.

CONTRATADO: INDÚSTRIA GRAFICA, EDITORA PRIMAPRES LTDA, DECLARA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) WALDIR ALVES DE OLIVEIRA portador(a) da Carteira de Identidade nº 1072795 PC/GO e do CPF nº ***.***.301-72, situado no endereço Qd. 103 Norte Rua NO 07 Nº 15 1º Andar CEP: 77001-032 Centro – Palmas - TO

. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, fornecimento de bens/serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 438.039,10.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colmeia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 02

Processo Administrativo: 1336/2026

Credenciamento/Chamamento nº: 04/2026

Assunto: Homologação do Credenciamento para Fornecimento de Material Gráfico à Prefeitura Municipal de Colméia

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA comunica que foi HOMOLOGADO o resultado parcial (outra empres ainda podem se credenciar) do Processo de Credenciamento para cadastro de empresas fornecedoras de material gráfico, conforme detalhes abaixo:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Data da ÚLTIMA Homologação: 07/07/2026;

1.2. da empresa: INDÚSTRIA GRAFICA, EDITORA PRIMAPRES LTDA, DECLARA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) WALDIR ALVES DE OLIVEIRA portador(a) da Carteira de Identidade nº 1072795 PC/GO e do CPF nº ***.***.301-72, situado no endereço Qd. 103 Norte Rua NO 07 Nº 15 1º Andar CEP: 77001-032 Centro – Palmas - TO. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO;

1.3. Autoridade Responsável: Antonio Marcos do Prado (Secretário municipal de administração e planejamento);

1.4. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei 14.133/2021 e [Decreto Municipal nº X/Ano, se aplicável];

2. EMPRESAS HOMOLOGADAS

Até o momento as seguintes empresas foram CREDENCIADAS para fornecer materiais gráficos ao município:

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2025.

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021.

3. DISPOSIÇÕES

3.1. Validade do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data do Edital.

3.2. Procedimento para Contratação: As empresas credenciadas serão convocadas conforme demanda, mediante carta-convite ou chamamento público.

3.3. Recursos: Eventuais recursos devem ser interpostos no prazo de 3 dias, conforme art. 109 da Lei 14.133/2021.

4. CONSULTA AO ATO COMPLETO

O Ato de Homologação na íntegra está disponível para consulta:

Na Prefeitura municipal de Colméia, no site de publicações, no endereço – Praça da Bíblia, s/n, Centro, Colméia-TO., No horário das 8h às 11h e das 13 às 17h, de segunda a sexta-feira. Ou no endereço eletrônico: Colméia.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02

DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

Processo Administrativo: 1336/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Processo de Credenciamento nº 1336/2026, aberto mediante Edital nº 04/2026, conforme seguem os detalhes:

1. EMPRESAS CREDENCIADAS

1.1. CREDENCIADA EM: 07/07/2026

1.2. EMPRESA: INDÚSTRIA GRAFICA, EDITORA PRIMAPRES LTDA, DECLARA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) WALDIR ALVES DE OLIVEIRA portador(a) da Carteira de Identidade nº 1072795 PC/GO e do CPF nº ***.***.301-72, situado no endereço Qd. 103 Norte Rua NO 07 Nº 15 1º Andar CEP: 77001-032 Centro – Palmas - TO

As empresas abaixo atenderam integralmente aos requisitos do edital e estão HABILITADAS para fornecer materiais gráficos:

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1) Fase de Habilitação: As empresas supracitadas comprovaram regularidade fiscal, técnica e jurídica, nos termos do art. 111, da Lei 14.133/2021 e do edital.

2.2) Análise de Documentos: Não houve impugnações ou recursos pendentes.

2.3) Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada.

2.4) Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021.

3. VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto no edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1) As empresas credenciadas não têm direito a contratos automáticos – serão convocadas conforme demanda, via ordem de serviço ou carta-convite.

4.2) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026.

Pedro Clésio Ribeiro

Prefeito Municipal de Colméia

ATO DE ADJUDICAÇÃO Nº 02 DO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

Processo Administrativo: 1336/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colméia e seus respectivos fundos municipais, em regime de execução paralela e não excludente, conforme o Art. 79, I da Lei nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA e os Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente, no uso de suas atribuições legais e com base no Credenciamento nº 04/2026, ADJUDICA o fornecimento às empresas abaixo qualificadas, nos termos do art. 149 da Lei 14.133/2021, conforme segue:

1. EMPRESA ADJUDICADA

INDÚSTRIA GRAFICA, EDITORA PRIMAPRES LTDA, DECLARA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) WALDIR ALVES DE OLIVEIRA portador(a) da Carteira de Identidade nº 1072795 PC/GO e do CPF nº ***.***.301-72, situado no endereço Qd. 103 Norte Rua NO 07 Nº 15 1º Andar CEP: 77001-032 Centro – Palmas - TO. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2026

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021;

3. CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO

3.1. Forma de Pagamento: 30 dias após entrega e aprovação;

3.2. Local de Entrega: Almoxarifado municipal;

3.3. Penalidades: Aplicáveis em caso de descumprimento, conforme Edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O contrato será formalizado por Termo de Fornecimento ou Ordem de Serviço;

4.2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 63, DE 07 DE JULHO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2026

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894 -SSP/TO SSP/GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, esquina com a Avenida Costa e Silva, Centro, Colméia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude @gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /2025 e Portaria nº 03, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscri-to(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nome-ada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2025 e Portaria nº 04, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTÔNIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01 /2025 e Portaria nº 07, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identi-dade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLMÉIA-TO, CNPJ nº 50.219.424/0001-10, com sede na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, representada neste ato pela Subsecretária municipal de Assistência Social Sra. DAYANE ALVES PACHECO SILVA, Portaria nº 08/2025.

CONTRATADO: MARCOS ARTE M S MARTINS LTDA CNPJ: 13.134.894/0001-54 AV:SÃO PAULO N° 221 COLMÉIA -TO Representado neste ato pelo Senhor Marcos Souza Martis com o CPF: ***.***.301-15. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, fornecimento de bens/serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 710.081,42.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colmeia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 03

Processo Administrativo: 1336/2026

Credenciamento/Chamamento nº: 04/2026

Assunto: Homologação do Credenciamento para Fornecimento de Material Gráfico à Prefeitura Municipal de Colméia

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA comunica que foi HOMOLOGADO o resultado parcial (outra empres ainda podem se credenciar) do Processo de Credenciamento para cadastro de empresas fornecedoras de material gráfico, conforme detalhes abaixo:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Data da ÚLTIMA Homologação: 07/07/2026;

1.2. da empresa: MARCOS ARTE M S MARTINS LTDA CNPJ: 13.134.894/0001-54 AV:SÃO PAULO N° 221 COLMÉIA -TO Representado neste ato pelo Senhor Marcos Souza Martis com o CPF: ***.***.301-15. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO;

1.3. Autoridade Responsável: Antonio Marcos do Prado (Secretário municipal de administração e planejamento);

1.4. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei 14.133/2021 e [Decreto Municipal nº X/Ano, se aplicável];

2. EMPRESAS HOMOLOGADAS

Até o momento as seguintes empresas foram CREDENCIADAS para fornecer materiais gráficos ao município:

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2025.

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021.

3. DISPOSIÇÕES

3.1. Validade do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data do Edital.

3.2. Procedimento para Contratação: As empresas credenciadas serão convocadas conforme demanda, mediante carta-convite ou chamamento público.

3.3. Recursos: Eventuais recursos devem ser interpostos no prazo de 3 dias, conforme art. 109 da Lei 14.133/2021.

4. CONSULTA AO ATO COMPLETO

O Ato de Homologação na íntegra está disponível para consulta:

Na Prefeitura municipal de Colméia, no site de publicações, no endereço – Praça da Bíblia, s/n, Centro, Colméia-TO., No horário das 8h às 11h e das 13 às 17h, de segunda a sexta-feira. Ou no endereço eletrônico: Colméia.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03

DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

Processo Administrativo: 1336/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Processo de Credenciamento nº 1336/2026, aberto mediante Edital nº 04/2026, conforme seguem os detalhes:

1. EMPRESAS CREDENCIADAS

1.1. CREDENCIADA EM: 07/07/2026

1.2. EMPRESA: MARCOS ARTE M S MARTINS LTDA CNPJ: 13.134.894/0001-54 AV:SÃO PAULO N° 221 COLMÉIA -TO Representado neste ato pelo Senhor Marcos Souza Martis com o CPF: ***.***.301-15

As empresas abaixo atenderam integralmente aos requisitos do edital e estão HABILITADAS para fornecer materiais gráficos:

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1) Fase de Habilitação: As empresas supracitadas comprovaram regularidade fiscal, técnica e jurídica, nos termos do art. 111, da Lei 14.133/2021 e do edital.

2.2) Análise de Documentos: Não houve impugnações ou recursos pendentes.

2.3) Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada.

2.4) Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021.

3. VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto no edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1) As empresas credenciadas não têm direito a contratos automáticos – serão convocadas conforme demanda, via ordem de serviço ou carta-convite.

4.2) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026.

Pedro Clésio Ribeiro

Prefeito Municipal de Colméia

ATO DE ADJUDICAÇÃO Nº 03

 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

Processo Administrativo: 1336/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, PAPELARIA INSTITUCIONAL, MALHARIA E ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, PADRÕES DE QUALIDADE, MODELOS, ARTES, MEDIDAS, GRAMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colméia e seus respectivos fundos municipais, em regime de execução paralela e não excludente, conforme o Art. 79, I da Lei nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA e os Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente, no uso de suas atribuições legais e com base no Credenciamento nº 04/2026, ADJUDICA o fornecimento às empresas abaixo qualificadas, nos termos do art. 149 da Lei 14.133/2021, conforme segue:

1. EMPRESA ADJUDICADA

MARCOS ARTE M S MARTINS LTDA CNPJ: 13.134.894/0001-54 AV:SÃO PAULO N° 221 COLMÉIA -TO Representado neste ato pelo Senhor Marcos Souza Martis com o CPF: ***.***.301-15. Representante Legal, doravante denominada CREDENCIADO.

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Seleção: Foi adotado o critério de menor preço, mediante análise da proposta apresentada em 02/07/2026

2.2. Legislação: Arts. 111 e 149 da Lei 14.133/2021;

3. CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO

3.1. Forma de Pagamento: 30 dias após entrega e aprovação;

3.2. Local de Entrega: Almoxarifado municipal;

3.3. Penalidades: Aplicáveis em caso de descumprimento, conforme Edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O contrato será formalizado por Termo de Fornecimento ou Ordem de Serviço;

4.2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Colméia-TO, 07 de julho de 2026

Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia