PORTARIA N° 147/2026
02 DE JULHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido ao(a) servidor(a) Sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, CPF nº ***.***.471-20, lotado(a) na Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) cada uma, destinada a custear despesa de viagem à Palmas, para RESOLVER DEMANDAS JUNTO A AGETO E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 02 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 148/2026
02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor
ocupante de cargo em comissão e dá outras
providências.”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
Art. 1º. EXONERAR; o Servidor EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF n° ***.***.591-09, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, a qual era ligado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE Е LAZER DE COLMEIA-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de JULHO de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 02 (DOIS) dias do mês de JULHO de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149/2026 COLMÉIA,
02 DE JULHO DE 2026
NOMEAR SERVIDOR, EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PATRIMONIO E ALMOXERIFADO.
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o servidor, EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF n° ***.***.591-09, para a função de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO, subordinado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COLMEIA-TO.
Art. 2o. Concede gratificação de 65% sobre o salário base do servidor, de acordo com a Lei Municipal 978, de 16 de junho de 2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/07/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colméia-TO, aos 02 (DOIS) dias do mês de julho de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal