PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 37/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE COLMEIA /TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.701-60, e RG sob o nº 958.156 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colinas/TO.
DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 37/2026 e de acordo com o art. 124 da Lei nº 14.133/2021, fica repactuado o Valor originalmente estabelecido ao Contrato Original:
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OBJETIVO |
VALOR LICITADO |
VALOR ADITIVO 49,89% |
VALOR TOTAL |
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CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE COLMEIA /TO |
154.507,54 |
77.087,81 |
231.595,36 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colmeia/TO aos 30 dias de Junho de 2026
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Colméia-TO