PORTARIA N° 138/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sra. LEIDIANY BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF n° ***.***.771-30, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 30/06/2026, para participar de uma Capacitação da ATM para preparar gestores municipais para elevar desempenho e fortalecer resultados no IEGM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 139/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. MATEUS OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° ***.***.071-40, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 30/06/2026 para participar DE UMA CAPACITAÇÃO DA ATM PARA PREPARAR GESTORES MUNICIPAIS PARA ELEVAR DESEMPENHO E FORTALECER RESULTADOS NO IEGM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 141/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de PARAISO – TO, no dia 25/06/2026, para buscar resíduo de cama de frango, benefício para os pequenos produtores rurais do município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 25 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 142/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 26/06/2026, para buscar material para secretária da educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 25 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 143/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Paraiso – TO, no dia 29/06/2026, para buscar resíduo de cama de frango, benefício para os pequenos produtores rurais do município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 144/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Paraiso – TO, no dia 30/06/2026, para buscar cama de frango, benefício para os pequenos produtores rurais do município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 053/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CAETANO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.848.027/0001-10, estabelecida em RUA GASPAR DUTRA, 55, - LOTEAMENTO PLANALTO, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo Sr(a) ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO, Brasileiro, Empresário, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.101-55, residente e domiciliado na RUA GASPAR DUTRA, 55, - LOTEAMENTO PLANALTO, ARAGUAÍNA - TO.
DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 053/2024 e de acordo com o art. 124 da Lei nº 14.133/2021, fica repactuado o Valor originalmente estabelecido ao Contrato Original:
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OBJETIVO |
VALOR LICITADO |
VALOR ADITIVO 24,70% |
VALOR TOTAL |
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CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO |
822.039,22 |
203.067,20 |
1.025.106,42 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colmeia/TO aos 26 dias de Junho de 2026
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Colméia-TO
DECRETO N° 24/2026
26 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal de Colméia/TO, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Colmeia-TO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Presente:
CONSIDERANDO a realização da partida entre as Seleções do BRASIL X JAPÃO, válida pela fase de 16-avos-de-final da Copa do Mundo FIFA 2026, marcada para o dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), com início às 14h00;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido que, excepcionalmente, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Colméia/TO será realizado em horário corrido, das 08h00 às 12h00, como possibilidade aos servidores municipais o acompanhamento do referido evento esportivo de relevante interesse nacional.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e demais atividades que, por sua natureza, não admitam interrupção ou paralisação, como Saúde e Limpeza Pública, os quais deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme escala definida pelos respectivos Secretários Municipais, de modo a assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Art. 3º - Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração adotar as medidas necessárias ao cumprimento deste Decreto, garantindo a preservação do interesse público e a continuidade dos serviços essenciais.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colméia, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal