ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando os estudos da fase de Planejamento e da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade da contratação supramencionada;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor, a qual a Secre taria responsável apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico da Secr etaria Municipal de Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa:
● UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, no valor de R$ 60.341,00
|
* |
DESCRIÇÃO |
UND |
PREF |
SAÚDE |
EDUC |
ASSIST |
QTD |
V. UNIT |
V. TOTAL |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
Serviço GERAL de manutenção e conserto de portas, portões, janelas, grades, traves e outras estruturas metálicas, incluindo o serviço de soldagem e materiais inerentes (roldanas, rolamentos, trilhos, cremalheira, guia, suportes de fixação, parte de folha e tela, dobradiças soldadas) e afins, necessários ao reparo da estrutura existente. |
HORA |
120 |
50 |
55 |
40 |
265 |
105,00 |
27.825,00 |
||
|
2 |
Serviço móvel de solda com máquina com potência mínima de 250 amperes e eletrodos 70/18 e solda mig/mag, para reparação/adaptação de estruturas metálicas destinadas às edificações públicas (ENCARGOS COMPLEMENTARES, TROXA DE PEÇAS, LIMPEZA E ACABAMENTO POR CONTA DA CONTRATADA) |
HORA |
80 |
30 |
35 |
25 |
170 |
120,00 |
20.400,00 |
||
|
3 |
Fabricação e instalação de grade de proteção para janelas e portas tipo simples com as seguintes especificações mínimas: confeccionada em ferro maciço redondo, bitola de 3/8", modelo de grade simples, moldado com cantoneira ¾", com vão de 10cm entre barras, reforço feito com cantoneira ¾" com distância máxima de 50cm garantindo a resistência da grade, gradil deverá ser entregue com tratamento antiferrugem com pintura em zarcão e acabamento final em esmalte sintético, cor a ser definida. |
(SV) M2 |
20 |
10 |
15 |
7 |
52 |
233,00 |
12.116,00 |
||
|
VALORES R$ >> |
26.860,00 |
11.180,00 |
13.470,00 |
8.831,00 |
R$ 60.341,00 |
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 71/2026
de 19 de junho de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, homologada pela Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 15/2026 do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, no valor total de R$ 60.341,00.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026-ADM
PROCESSO Nº 1251/2026-ADM
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abri l de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, no valor total de R$ 60.341,00.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 53/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos Serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 26.860,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
Fich |
Órg |
Und |
Fun |
Sub-F |
Prog |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
Elem |
Sub-E |
Fonte |
R$ Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
067 |
03 |
03 |
04 |
122 |
2093 |
2.204 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADM |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.0000.000000 |
26.860,00 |
|
067 |
03 |
03 |
04 |
122 |
2093 |
2.204 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADM |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
180 |
03 |
14 |
15 |
122 |
2093 |
2.223 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
180 |
03 |
14 |
15 |
122 |
2093 |
2.223 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
217 |
03 |
15 |
18 |
122 |
2093 |
2.241 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E SA |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
217 |
03 |
15 |
18 |
122 |
2093 |
2.241 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E SA |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
Sub-Elem. 16: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS |
||||||||||
|
Sub-Elem. 17: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abri l de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
CPF n° ***.***.471-20
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 24/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01/20 25 e Portaria nº 03, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos Serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 11.180,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
Fich |
Órg |
Und |
Fun |
Sub-F |
Prog |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
Elem |
Sub-E |
Fonte |
R$ Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
283 |
04 |
01 |
10 |
122 |
2093 |
2.159 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1002.000000 |
11.180,00 |
|
283 |
04 |
01 |
10 |
122 |
2093 |
2.159 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1002.000000 |
|
|
299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1002.000000 |
|
|
299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1002.000000 |
|
|
514 |
04 |
01 |
10 |
302 |
2114 |
2.228 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1002.000000 |
|
|
514 |
04 |
01 |
10 |
302 |
2114 |
2.228 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1002.000000 |
|
|
Sub-Elem. 16: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS |
||||||||||
|
Sub-Elem. 17: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abri l de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 03 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 47/2026-FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01/20 25 e Portaria nº 04, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.
CONTRATADO: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos Serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 13.470,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
Fich |
Órg |
Und |
Fun |
Sub-F |
Prog |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
Elem |
Sub-E |
Fonte |
R$ Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
446 |
06 |
06 |
12 |
122 |
2093 |
2.211 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1001.000000 |
13.470,00 |
|
446 |
06 |
06 |
12 |
122 |
2093 |
2.211 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1001.000000 |
|
|
487 |
06 |
06 |
12 |
361 |
2103 |
2.219 - MANUTENÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUND |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1001.000000 |
|
|
487 |
06 |
06 |
12 |
361 |
2103 |
2.219 - MANUTENÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUND |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1001.000000 |
|
|
506 |
06 |
06 |
12 |
365 |
2103 |
2.213 - MANUTENÇÃO DE CRECHES |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.1001.000000 |
|
|
506 |
06 |
06 |
12 |
365 |
2103 |
2.213 - MANUTENÇÃO DE CRECHES |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.1001.000000 |
|
|
Sub-Elem. 16: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS |
||||||||||
|
Sub-Elem. 17: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abri l de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 04 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2026-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01/20 25 e Portaria nº 07, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO
CONTRATADO: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos Serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 8.831,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
Fich |
Órg |
Und |
Fun |
Sub-F |
Prog |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
Elem |
Sub-E |
Fonte |
R$ Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
383 |
05 |
02 |
08 |
244 |
2117 |
2.304 - GESTAO ADM DO FMAS |
3.3.90.39 |
16 |
'1.500.0000.000000 |
8.831,00 |
|
383 |
05 |
02 |
08 |
244 |
2117 |
2.304 - GESTAO ADM DO FMAS |
3.3.90.39 |
17 |
'1.500.0000.000000 |
|
|
Sub-Elem. 16: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS |
||||||||||
|
Sub-Elem. 17: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abri l de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 07 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Tendo em vista a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que formalizou o Contrato:
nº 53/2026-ADM, com o valor total de R$ 26.860,00, fica a empresa: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração;
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Tendo em vista a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que formalizou o Contrato:
nº 24/2026-FMS, com o valor total de R$ 11.180,00, fica a empresa: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração;
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.328.248/0001-00
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Contratante
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Tendo em vista a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que formalizou o Contrato:
nº 47/2026-FME, com o valor total de R$ 13.470,00, fica a empresa: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração;
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Contratante
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Tendo em vista a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que formalizou o Contrato:
nº 14/2026-FMAS, com o valor total de R$ 8.831,00, fica a empresa: UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração;
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.378.344/0001-55
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
CPF n° ***.***.171-20
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
“A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO;
A dar início a partir dessa data nas obrigações firmadas no Contrato nº 14/2026-FMAS, com valor total de R$ 8.831,00, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também com respaldo da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que visa a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
O responsável pelo recebimento dos Serviços será o Fiscal de Contratos ou o Diretor(a) do Almoxarifado Municipal. Os servidores abaixo são os responsáveis por acompanhar, orientar, fiscalizar e atestar as faturas (etapa de liquidação), e demais atribuições: Portaria de Nomeação nº 381 de 29 /09 /202 5-FMAS, a saber:
I - FISCAL DE CONTRATOS: Fernanda Caús da Silva (CPF: ***.***.742-91)
II - GESTOR DE CONTRATOS: João Vitor Ribeiro da Silva (CPF: ***.***.391-14)
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.378.344/0001-55
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
CPF n° ***.***.171-20
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
“A Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO;
A dar início a partir dessa data nas obrigações firmadas no Contrato nº 47/2026-FME, com valor total de R$ 13.470,00, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também com respaldo da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que visa a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
O responsável pelo recebimento dos Serviços será o Fiscal de Contratos ou o Diretor(a) do Almoxarifado Municipal. Os servidores abaixo são os responsáveis por acompanhar, orientar, fiscalizar e atestar as faturas (etapa de liquidação), e demais atribuições: Portaria de Nomeação nº 400 de 16 /10 /202 5-FME, a saber:
I - FISCAL DE CONTRATOS: Francisco Orleans Negreiros da Silva (CPF: ***.***.391-14)
II - GESTOR DE CONTRATOS: Marcos Vinícius Dias Alves (CPF: ***.***.731-19)
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
“A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO;
A dar início a partir dessa data nas obrigações firmadas no Contrato nº 24/2026-FMS, com valor total de R$ 11.180,00, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também com respaldo da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que visa a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
O responsável pelo recebimento dos Serviços será o Fiscal de Contratos ou o Diretor(a) do Almoxarifado Municipal. Os servidores abaixo são os responsáveis por acompanhar, orientar, fiscalizar e atestar as faturas (etapa de liquidação), e demais atribuições: (Portaria de Nomeação nº 244 de 26 /05 /202 5, a saber:
I - FISCAL DE CONTRATOS: Fernanda Caús da Silva (CPF: ***.***.742-91)
II - GESTOR DE CONTRATOS: João Vitor Ribeiro da Silva (CPF: ***.***.391-14)
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.328.248/0001-00
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM
Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM
“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa:
UANDERSON LOPES DE FREITAS, Fantasia "UEF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO", inscrita no CNPJ sob o nº 47.692.800/0001-84, inscrição municipal Colméia 350.852.082, com sede na Rua Pará, nº 1882, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Colméia-TO, pelos principais CNAEs Atividade Econômica: "25.99-3-01 - Serviços de confecção de armações metálicas", "25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais" e "25.39-0-01 - Serviços de solda e usinagem", Email: lfuanderson@hotmail.com, contatos (94) 9.9156-2034 /(99) 9.9286-3732, Dados bancários: Banco Nubank 260, Agência 001, C.C. 32.040.066-1, Pessoa Jurídica, neste ato representada pelo senhor UANDERSON LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.452-04, RG nº 5.578.347 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO;
A dar início a partir dessa data nas obrigações firmadas no Contrato nº 53/2026-ADM, com valor total de R$ 26.860,00, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, e também com respaldo da Portaria de Autorização nº 70/2026 e de Ratificação nº 71/2026, que visa a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
O responsável pelo recebimento dos Serviços será o Fiscal de Contratos ou o Diretor(a) do Almoxarifado Municipal. Os servidores abaixo são os responsáveis por acompanhar, orientar, fiscalizar e atestar as faturas (etapa de liquidação), e demais atribuições: Portaria de Nomeação nº 291 de 03 /07 /20 25, a saber:
I - FISCAL DE CONTRATOS: Francisco Alves Maciel Neto (CPF: ***.***.591-60)
II - GESTOR DE CONTRATOS: João Vitor Ribeiro da Silva (CPF: ***.***.391-14)
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 19 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
PORTARIA N° 133/2026
19 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora, FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, como COORDENADORA DO CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
Art. 1o. NOMEAR A Sra. FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, CPF n° ***.***.471-46, para exercer a Função COORDENADORA DO CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO.
Art. 2o. Concede gratificação de 30 % sobre o salário base da servidora, de acordo com a Lei Municipal 978, de 16 de junho de 2013.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para o dia 01 de JUNHO de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 19 (DEZENOVE) dias do mês de JUNHO de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal