AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 1306/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE FRETE-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PESADAS FRACIONADAS, EM CAMINHÃO RODO-CAÇAMBA / RODOTREM COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) TONELADAS, PARA TRANSPORTE TOTAL DE 560 (QUINHENTOS E SESSENTA) TONELADAS/TON DE BRITA, DA USINA PEDREIRAS PARAÍSO EM PUGMIL-TO ATÉ A CIDADE DE COLMÉIA-TO, NAS AÇÕES TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 18/06/2026 às 13:00h, até 24/06/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 24/06/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 18 de junho de 2026.
FÉLIX LEITE COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
Portaria nº 351 /20 25, de 01 de setembro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 77/2026
de 18 de junho de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 18/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1306/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 18/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 1306/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE FRETE-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PESADAS FRACIONADAS, EM CAMINHÃO RODO-CAÇAMBA / RODOTREM COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) TONELADAS, PARA TRANSPORTE TOTAL DE 560 (QUINHENTOS E SESSENTA) TONELADAS/TON DE BRITA, DA USINA PEDREIRAS PARAÍSO EM PUGMIL-TO ATÉ A CIDADE DE COLMÉIA-TO, NAS AÇÕES TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 1288/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEIXO/PEDRA SEIXO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ESPAÇOS AMBIENTAIS, BEM COMO EM AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 18/06/2026 às 08:00h, até 24/06/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 24/06/2025 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. -
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 18 de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de janeiro de 20 25
FÉLIX LEITE COSTA
Secretário Municipal De Infraestrutura
Portaria nº 351/2025, de 01 de setembro de 2025
MEIGNA JOSÉ LOURENÇO DE DEUS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Portaria nº 094 /2025, de 03 de fevereiro de 2025
Extrato de Publicação do Contrato de Repasse nº 999141/2026/MESP/CAIXA
Operação nº 1109180-67
Objeto: Reforma do Complexo Esportivo Municipal de Colméia/TO. Finalidade: Execução de ações relativas ao programa Esporte para a Vida.
Partícipes:
- Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal.
- Contratado: Município de Colméia/TO, CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado pelo Prefeito Pedro Clésio Ribeiro.
Valores:
- Repasse da União: R$ 390.000,00
- Contrapartida do Município: R$ 450,00
- Valor total do investimento: R$ 390.450,00
Nota de Empenho: nº 2026NE000259, emitida em 08/06/2026. Programa de Trabalho: 27812512600SL0001 Natureza da Despesa: 444042
Datas de Liberação: Conforme cronograma de desembolso registrado no TRANSFEREGOV.
Contratações Realizadas: As licitações e contratos referentes à execução do objeto serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e registrados no TRANSFEREGOV, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Vigência: Até 31 de maio de 2029. Prestação de Contas: Até 60 dias após o término da vigência ou conclusão da execução do objeto.
Local de Consulta: Este extrato encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Colméia e em mural público na sede administrativa.
Colméia-TO, 18 de junho de 2026.
Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia-TO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 74/2026
de 18 de junho de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 16/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1288/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 16/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 1288/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEIXO/PEDRA SEIXO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ESPAÇOS AMBIENTAIS, BEM COMO EM AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal