PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS ININTERRUPTAS, QUALIDADE HD, COMPOSTO POR CÂMERAS IP FIXAS INTERNAS E EXTERNAS, COM ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO COMPLETA DA INFRAESTRUTURA, FORNECIMENTO DE CÂMERAS E SERVIDOR DE IMAGENS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA–TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, Colméia-TO, CEP 77.725-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.070.746/0001-05.
CONTRATADA: 57.679.344 SAIMON LOPES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 57.679.344/0001-96, com sede à Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 606, Box 02, Centro, Colméia – TO, CEP: 77.725-000.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
Ficha 000506 - Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.365.2103.2.213 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1001.00000 / Subitem: 77
Ficha 000494- Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.361.2106.2.220 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.550.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000487 - Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.361.2119.2.219 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1001.00000 / Subitem: 77
Ficha 000477 - Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.361.2114.2.214 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.540.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000446 - Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.122.2093.2.211 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1001.00000 / Subitem: 77
Ficha 000446 - Unidade gestora: 06 / Programa de trabalho: 2026 – 12.122.2093.2.211 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1001.00000 / Subitem: 77
Ficha 000514 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.302.2114.2.228 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3130.00000 / Subitem: 77
Ficha 000514 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.302.2114.2.228 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3120.00000 / Subitem: 77
Ficha 000514 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.302.2114.2.228 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3110.00000 / Subitem: 77
Ficha 000514 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.302.2114.2.228 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000514 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.302.2114.2.228 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1002.00000 / Subitem: 77
Ficha 000299 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.301.2110.2.016 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3130.00000 / Subitem: 77
Ficha 000299 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.301.2110.2.016 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3120.00000 / Subitem: 77
Ficha 000299 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.301.2110.2.016 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3110.00000 / Subitem: 77
Ficha 000299 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.301.2110.2.016 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000299 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.301.2110.2.016 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1002.00000 / Subitem: 77
Ficha 000283 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.122.2093.2.159 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3130.00000 / Subitem: 77
Ficha 000283 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.122.2093.2.159 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3120.00000 / Subitem: 77
Ficha 000283 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.122.2093.2.159 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.3110.00000 / Subitem: 77
Ficha 000283 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.122.2093.2.159 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.600.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000283 - Unidade gestora: 01 / Programa de trabalho: 2026 – 10.122.2093.2.159 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.1002.00000 / Subitem: 77
Ficha 000217 - Unidade gestora: 15 / Programa de trabalho: 2026 – 18.122.2093.2.241 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000180 - Unidade gestora: 14 / Programa de trabalho: 2026 – 15.122.2093.2.223 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000147 - Unidade gestora: 08/ Programa de trabalho: 2026 – 27.122.2093.2.217 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000106 - Unidade gestora: 05 / Programa de trabalho: 2026 – 20.122.2093.2.209 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000085 - Unidade gestora: 03 / Programa de trabalho: 2026 – 08.243.2116.2.229 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000067 - Unidade gestora: 03 / Programa de trabalho: 2026 – 04.122.2093.2.204 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
Ficha 000026 - Unidade gestora: 02 / Programa de trabalho: 2026 – 04.122.2091.2.203 / Elemento de despesa: 33.90.39 / Fonte: 1.500.0000.00000 / Subitem: 77
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do instrumento no Boletim Oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito