AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 1251/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura Municipal de Colméia-TO
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Assistência Social
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 15/06/2026 às 13:00h, até 19/06/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 19/06/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 15 de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 70/2026
de 15 de junho de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 15/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 1251/2026-ADM.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS INCLUSOS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ESCOPO METALÚRGICO, PARA A FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU REPARAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS ÀS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDAS CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA ESTE ANO 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO PASSARELA E MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SAUL NOLETO DE COLMEIA/TO. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/06/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/07/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/07/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia – TO, 15 de Junho de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal