CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB
MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO
Objeto: Seleção de agente cultural para celebração de Termo de Execução Cultural destinado à realização de ação cultural vinculada ao Festejo de São João 2026 no Município de Colméia/TO.
A Prefeitura Municipal de Colméia/TO, por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, convoca a proponente abaixo relacionada para a fase de habilitação:
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Proponente |
CPF/CNPJ |
Proposta |
Pontuação |
Resultado |
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KS DE SOUSA |
11.979.388/0001-30 |
Arraiá estruturado, tradição cultura e alegria de Colméia |
95 pontos |
Classificada |
A proponente deverá apresentar, no prazo previsto no edital, os documentos de habilitação necessários à formalização do processo e à celebração do Termo de Execução Cultural, especialmente:
I — documentos de identificação do proponente ou de seu representante legal;
II — comprovante de residência ou sede;
III — documentos de regularidade cadastral e fiscal, quando exigíveis e compatíveis com a natureza jurídica do proponente;
IV — declarações exigidas no edital;
V — demais documentos complementares eventualmente necessários à formalização do Termo de Execução Cultural.
A documentação deverá ser apresentada junto à Diretoria Municipal de Cultura, no prazo de 08/06/2026 a 15/06/2026, conforme cronograma previsto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026.
O não atendimento à presente convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da proponente, nos termos do edital.
Após a análise da documentação de habilitação e estando regular a situação da proponente, o processo seguirá para a celebração do Termo de Execução Cultural.
Colméia/TO, 11 de junho de 2026.
Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito municipal de Colméia-TO.
PORTARIA N° 128/2026
11 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a revogação de portaria que designa função e dá outras providências”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 035/2025, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. JOSINEZ DUARTE NOGUEIRA, CPF nº ***.***.502-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Controle e Combate às Endemias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/06/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 11 (ONZE) dias do mês de JUNHO de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal