TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 671/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SEDAN E 01 (UMA) VAN, COM MOTORISTA, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PSF, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO; 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES E APOIO À REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRECHO COLMÉIA–PALMAS E COLMÉIA–ARAGUAÍNA,
COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA; E 01 (UMA) VAN TIPO SPRINTER, OU EQUIVALENTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES NOS TRECHOS COLMÉIA–COLINAS DO TOCANTINS, COLMÉIA–ARAGUAÍNA E, SE NECESSÁRIO, COLMÉIA–PALMAS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO. destinados a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
JR PROJETO RURAL EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.662.297/0001-32, estabelecida em AV JK SALA 02 1º PISO, 102, - CENTRO, COLMÉIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/fev |
VEÍCULO TIPO SEDAN PARA PSF* - A quilometragem do veículo será livre, considerando sua utilização no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde – PSF, dentro e fora do perímetro municipal, conforme necessidade da administração. O abastecimento será de responsabilidade do Município. |
Serviço |
12 |
SV |
9.520,48 |
114.245,76 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
114.245,76 |
J A FERREIRA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 63.552.792/0001-27, estabelecida em AVENIDA JK, 879, Quadra39 Lote 04 - CENTRO, COLMÉIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/jan |
VEÍCULO TIPO SEDAN PARA PSF - A quilometragem do veículo será livre, considerando sua utilização no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde – PSF, dentro e fora do perímetro municipal, conforme necessidade da administração. O abastecimento será de responsabilidade do Município. |
Serviço |
12 |
SV |
9.605,00 |
115.260,00 |
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01/mar |
VEÍCULO TIPO SEDAN PARA REGULAÇÃO - O veículo será utilizado nos deslocamentos entre Colméia–Palmas e Colméia–Araguaína, conforme demanda da regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Colméia – TO, com frequência estimada de até 03 (três) viagens semanais, de acordo com a necessidade do serviço. Para fins de referência de percurso, considera-se 480 km ida e volta por viagem nos trechos Colméia–Araguaína ou Colméia–Palmas. O abastecimento será de responsabilidade da contratada. |
Serviço |
12 |
SV |
13.000,00 |
156.000,00 |
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01/abr |
VAN TIPO SPRINTER OU EQUIVALENTE - A van será utilizada nos deslocamentos entre Colméia–Colinas do Tocantins, Colméia–Araguaína e, se necessário, Colméia–Palmas, com frequência estimada de até 02 (duas) viagens semanais. Para fins de estimativa mensal, considera-se percurso de 260 km ida e volta por viagem no trecho Colméia–Colinas do Tocantins, totalizando 520 km semanais, e percurso de 480 km ida e volta por viagem nos trechos Colméia–Araguaína ou Colméia–Palmas, totalizando 960 km semanais, perfazendo uma estimativa de 5.920 km mensais. O abastecimento será de responsabilidade da contratada. |
Serviço |
12 |
SV |
21.000,00 |
252.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
523.260,00 |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
637.505,76 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 637.505,76 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
COLMÉIA/TO, aos, 10 de junho de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF : ***.***.961-39
Gestor do FMS de Colméia-To
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Colméia – TO, CNPJ nº 11.328.248/0001-00.2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 671/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 008/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº ___/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos tipo sedan e 01 (uma) van, com motorista, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde – PSF, transporte de pacientes, apoio à regulação e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colméia – TO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
FORNECEDORES REGISTRADOS:
J A FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.552.792/0001-27, vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor total registrado de R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais).
JR PROJETO RURAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.662.297/0001-32, vencedora do item 2, perfazendo o valor total registrado de R$ 114.245,76 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 637.505,76 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Calculado a partir dos valores totais registrados para os fornecedores.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal aplicável e demais normas pertinentes.
Colméia – TO, 10 de junho de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colméia – TO.