Diário Oficial

Edição Nº

1458

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: LPG MUSICAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 52.549.937/0001-14, estabelecida na V VEREADOR JOAQUIM COSTA, CAMPINA VERDE, CONTAGEM, MG, neste ato representado pelo Sr(a). LUCIENE PIMENTA GARCIA BOUSAS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.186-55.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 36.582,64 (Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 10 de Junho de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Junho de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.733.201/0001-15, estabelecida na RUA CONSELHEIRO LAURINDO, SL 1301, MERCÊS, CURITIBA, PR, neste ato representado pelo Sr(a). LEONARDO MAGNO SAMPAIO, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.459-99,

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 5.463,30 (Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Tres Reais e Trinta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 10 de Junho de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Junho de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.583.709/0001-49, estabelecida na AV GETULIO VARGAS, SALA 08, ANITA GARIBALDI, JOINVILLE, SC, neste ato representado pelo Sr(a). MARCIO JOSE SCHUTZ, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.770-34.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 18.985,28 (Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 10 de Junho de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Junho de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE