Decreto nº20/2026 Colméia
-TO 01 de junho de 2026.
“Dispõe sobre o feriado do dia 04/06/2026, e ponto facultativo no dia 05.06.2026, e adota outras providências.
O Prefeito Municipal de Colméia -TO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado feriado Municipal o dia 04 de junho de 2026, em comemoração à celebração de Corpus Christi.
Parágrafo único - Fica decreta ponto facultativo o dia 05.06.2026, nos Órgãos e Secretarias deste Município de Colméia -TO.
Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, como Infraestrutura, Saúde e outros que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos secretários Municipais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colméia -TO, aos 01 de junho de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito de Colméia -TO