EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Premiação Cultural PNAB 2026
Processo Administrativo nº 688/2026
Município de Colméia-TO
Diretoria Municipal de Cultura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
A Prefeitura Municipal de Colméia-TO, por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 2/2026, Premiação Cultural PNAB 2026, Processo Administrativo nº 688/2026, destinado à seleção e premiação de agentes culturais e fazedores de cultura com atuação no Município de Colméia-TO.
O presente resultado decorre da análise documental, da avaliação de mérito cultural realizada pela Comissão de Avaliação e da Ata de Registro das Pontuações, Análise Documental e Deliberação quanto à Habilitação dos Proponentes, lavrada em 25 de maio de 2026.
A Comissão registrou que as candidaturas foram avaliadas conforme os critérios previstos no edital, com pontuação máxima de 100 pontos, acrescida, quando cabível, de bônus afirmativo de até 10 pontos. Nenhum dos proponentes avaliados optou por enquadramento em situação afirmativa, razão pela qual não houve atribuição de bônus afirmativo.
1. Resultado preliminar dos proponentes habilitados
|
Classificação preliminar |
Proponente |
Categoria |
Pontuação final |
Situação |
|---|---|---|---|---|
|
1º |
Luis Santana Gomes dos Santos |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
90 |
Habilitado |
|
2º |
Rafael Guibson Nunes de Souza |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
90 |
Habilitado |
|
3º |
Alzito Fonseca |
Categoria III, Literatura, Produção Editorial e Memória Cultural |
80 |
Habilitado |
|
4º |
Gilberto Mendes da Silva |
Categoria V, Artes Visuais e Demais Linguagens Compatíveis com o PAR 2026 |
80 |
Habilitado |
|
5º |
Fernanda Gomes Ferreira |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
80 |
Habilitada |
|
6º |
Celenita Maria Ribeiro Muccini |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
70 |
Habilitada |
|
7º |
Gerival Rodrigues de Sousa |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
70 |
Habilitado |
|
8º |
Heitor Cardoso de Sousa |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
60 |
Habilitado |
|
9º |
Rudineia Aparecida Gomes da Cruz Santos |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
55 |
Habilitada |
2. Proponentes inabilitados
|
Proponente |
Categoria |
Pontuação registrada, quando existente |
Motivo resumido |
|---|---|---|---|
|
Aurea Cardoso Cirqueira |
Categoria conforme inscrição |
Não pontuada |
Não apresentou a documentação exigida para análise da inscrição, impossibilitando a verificação dos requisitos mínimos de identificação, regularidade documental, comprovação de atuação cultural e formalização da premiação. |
|
Flávio Ribeiro Oliveira |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
40 |
Não apresentou documentação necessária à adequada identificação e comprovação da atuação cultural, tendo sido registrada ausência de portfólio e de documentos essenciais. |
|
Maria de Jesus Sousa Matos |
Categoria II, Artesanato e Saberes Manuais |
45 |
Apresentou documentos pessoais, porém não apresentou documentação comprobatória de atuação cultural, portfólio ou outro documento idôneo apto a demonstrar trajetória ou atuação cultural no Município de Colméia-TO. |
3. Diligência saneadora
A Diretoria Municipal de Cultura registrou que, quanto aos demais candidatos, foi realizada diligência estritamente saneadora para esclarecimento ou complementação de documentos já apresentados, sem substituição integral de documento essencial, sem inclusão de conteúdo inexistente na inscrição e sem favorecimento indevido.
Após a análise das diligências, os demais proponentes foram considerados habilitados, conforme registro constante da ata da Comissão de Avaliação.
4. Fase recursal
Nos termos do edital, fica aberto prazo para interposição de recurso administrativo no período de 29 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026.
O recurso deverá ser apresentado pelo próprio proponente ou por representante regularmente identificado, em formulário próprio ou meio admitido no edital, com exposição objetiva das razões recursais e indicação clara do ponto impugnado.
Os recursos apresentados serão analisados no período de 03 de junho de 2026 a 08 de junho de 2026, pela instância competente.
Após a fase recursal, será publicado o resultado final, previsto para 08 de junho de 2026, conforme cronograma do edital.
5. Disposições finais
A publicação deste resultado preliminar não gera direito automático ao pagamento da premiação. A formalização e o pagamento permanecem condicionados ao resultado final, à homologação pela autoridade competente, à regularidade documental, à assinatura do termo de premiação cultural e ao cumprimento das exigências administrativas, financeiras, orçamentárias e tributárias aplicáveis.
Colméia-TO, 29 de maio de 2026.
Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia-TO