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Diário Oficial
Edição Nº
1448

segunda, 25 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO /048-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 48, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, COM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA – TO, E DE FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.

CONTRATADA: 43.443.616 VINICIUS GOMES DE FARIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.443.616/0001-40, estabelecida na AVENIDA LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, CENTRO, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). VINICIUS GOMES DE FARIA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.311-24

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 228.373,70 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Tres Reais e Setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

26

Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito

03.02.04.122.2091.2.203

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

67

Manutenção e Gestão da Secretaria de ADM

03.03.04.122.2093.2.204

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

85

Manutenção do Conselho Tutelar

03.03.08.243.2116.2.229

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

106

Manutenção da Secretaria de Agricultura

03.05.20.122.2093.2.209

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

180

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

03.14.15.122.2093.2.223

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

217

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento

03.15.18.122.2093.2.241

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.500.10002.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.00000.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.0000.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3110.000000

3.3.90.30/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.500.1002.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3110.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.500.1002.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.0000.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

446

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

06.06.12.122.2093.2.211

1.500.10001.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.553.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.575.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.571.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.500.10001.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

347

Bloco da Proteção Social - CRAS

05.02.08.244.2117.2.254

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

347

Bloco da Proteção Social - CRAS

05.02.08.244.2117.2.254

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

355

Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv

05.02.08.244.2117.2.265

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

355

Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv

05.02.08.244.2117.2.265

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

383

Gestão ADM DO FMAS

05.02.08.244.2117.2.304

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

383

Gestão ADM DO FMAS

05.02.08.244.2117.2.304

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 25 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de Maio de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

PREFEITOMUNICIPAL

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /047-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, COM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA – TO, E DE FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.

CONTRATADA: ROBERTO FRANCISCO DE PAULA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.883.063/0001-36, estabelecida na RUA COUTO MAGALHAES, CENTRO, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ROBERTO FRANCISCO DE PAULA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.841-68.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 260.686,40 (Duzentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

26

Manutenção e Gestão do Gabinete do Prefeito

03.02.04.122.2091.2.203

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

67

Manutenção e Gestão da Secretaria de ADM

03.03.04.122.2093.2.204

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

85

Manutenção do Conselho Tutelar

03.03.08.243.2116.2.229

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

106

Manutenção da Secretaria de Agricultura

03.05.20.122.2093.2.209

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

180

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

03.14.15.122.2093.2.223

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

217

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento

03.15.18.122.2093.2.241

1.500.0000.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.500.10002.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

283

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

1.600.00000.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.0000.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3110.000000

3.3.90.30/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

299

Manutenção do PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

1.500.1002.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3120.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3110.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.500.1002.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.3130.000000

3.3.90.39/78

514

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

1.600.0000.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

446

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

06.06.12.122.2093.2.211

1.500.10001.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.553.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.575.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.571.00000.000000

3.3.90.39/78

459

Manutenção do Transporte Escolar

06.06.12.361.2100.2.212

1.500.10001.000000

3.3.90.39/78

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

347

Bloco da Proteção Social - CRAS

05.02.08.244.2117.2.254

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

347

Bloco da Proteção Social - CRAS

05.02.08.244.2117.2.254

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

355

Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv

05.02.08.244.2117.2.265

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

355

Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv

05.02.08.244.2117.2.265

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

383

Gestão ADM DO FMAS

05.02.08.244.2117.2.304

1.660.00000.000000

3.3.90.39/78

383

Gestão ADM DO FMAS

05.02.08.244.2117.2.304

1.500.00000.000000

3.3.90.39/78

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 25 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de Maio de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

PREFEITOMUNICIPAL

CONTRATANTE