Diário Oficial

Edição Nº

1445

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: CLAUDERICE MARIA DE MELO VALADARES-LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.648.533/0001-08, estabelecida em AV CASTELO BRANCO, 1207, - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor (a), CLAUDERICE MARIA DE MELO VALADARES, empresária, portador da Carteira de Identidade nº 2984342 SSP/PA, CPF nº ***.***.462-04, residente e domiciliado em Colméia-TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 138.694,50 (Centro e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 19 de MAIO de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Maio de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora Municipal de Educação

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: CLAUDIA DIVINA DO NASCIMENTO SOBRINHO ***.***.861-00, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.203.174/0001-90, estabelecida em AV GETULIO VARGAS, 523, - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor (a), CLAUDIA DIVINA DO NASCIMENTO SOBRINHO, empresária, portador da Carteira de Identidade nº 287818 SSP/TO, CPF nº ***.***.861-00, residente e domiciliado em Colméia -TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 136.933,95 (Centro e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Tres Reais e Noventa e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 19 de MAIO de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Maio de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora Municipal de Educação

CONTRATANTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 912/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2026 ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 – CONLESTE, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024-CONLESTE E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS. destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

IPS CONLESTE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.709.864/0001-02, estabelecida em RUA COPAIBA TORRE A LOTE, 1, SALA 1117 PARTE 79 - NORTE (AGUAS CLARAS), BRASÍLIA - DF, vencedora dos itens abaixo relacionados:

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.799.986,08 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

COLMÉIA/TO, aos, 18 de maio de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

CPF : ***.***.471-20

PREFEITO(a)

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE SUPRESSÃO DE VALOR NO CONTRATO

1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 07/2026-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2481/2025

DISPENSA LICITAÇÃO Nº 55/2025-ADM, com vigência para o Exercício 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CERTIFICAÇÃO/ASSINATURA DIGITAL, COM TOKEN USB E/OU DEMAIS TIPOS, CREDENCIADA PELO SISTEMA ICP-BRASIL (INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA), ATRAVÉS DE ARMAZENAMENTO CRIPTOGRAFADO, COMPATÍVEL COM AS PLATAFORMAS WINDOWS, LINUX E MAC OS, EMITIDO NA CADEIA VVC E COM VALIDAÇÃO DE ATÉ 36 MESES, INCLUINDO A VISITA TÉCNICA PARA A VALIDAÇÃO E EMISSÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: POLEN CONTABIL LTDA, (Fantasia POLEN CONTABIL), CNPJ nº 03.640.575/0001-67, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior, N° 1340, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, Contato (62) 3142-0141, Email: silvana@polencontábil.com.br, Dados bancários - Pessoa Jurídica: Banco do Brasil (001), Ag: 1306 -4; C. Corrente 20619-9, representado neste ato pela senhora, SILVANA GONÇALVES SIQUEIRA CUNHA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.***.728-09, na Avenida Longuinho Vieira Junior N° 1340, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula 14 do Contrato nº 07/2026-ADM e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido, para os ITENS 1 e 2:

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia-TO, 19 de maio de 2025

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO

CONTRATADA: E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.928.169/0001-31, estabelecida em AV. PARAGUAI Nº 1312, 0, Nº 1312 - CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). EDUARDO ASSIS DE ALBUQUEQUER, Brasileiro, Casado, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.991-20 e do RG n.º 625.876 SSP/GO, residente e domiciliado(a) na Av. Anhanguera , nº 1125, - CENTRO, COLINAS - TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 57.597,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 24 de Fevereiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Maio de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE