PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS, PALCO E SOM CONFORME DESCRIÇÃO, MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: D B SOUSA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.039.539/0001-43, estabelecida em RUA JOSE DO PINGO, 2607, CASA - CANAA, GUARAÍ - TO, representado neste ato pelo Senhor, DOUGLAS BATISTA SOUSA ¸ brasileiro, empresário, Portador da Carteira de Identidade nº 943.272 SSP/TO e CPF nº ***.***.511-33, residente e domiciliado Rua Jose do Pingo, nº 2607, Casa, Setor Canaã na Cidade de Guaraí -TO.
PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Quinta do Contrato nº 100/2025 e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:
|
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
VALOR UNIT. LICITADO |
V. ADITIVO 25% |
VALOR TOTAL |
|||||
|
10X10 TENDA PIRAMIDAL: MODULAR, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, COMPOSTA POR TUBOS GALVANIZADOS COM ENCAIXES E CONEXÕES DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTÁVEL E DESMONTÁVEL. COBERTURA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA TIPO PVC, DE COR BRANCA, COM TRATAMENTO ANTI-UV, IMPERMEÁVEL, DE ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50 MM, FIXADA À ESTRUTURA POR SISTEMA DE CORDOAMENTO E GANCHOS DE TENSÃO, GARANTINDO TOTAL VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA A VENTOS MODERADOS. |
900,00 |
225,00 |
1.125,00 |
|||||
|
8X8 TENDA PIRAMIDAL: MODULAR, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, COMPOSTA POR TUBOS GALVANIZADOS COM ENCAIXES E CONEXÕES DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTÁVEL E DESMONTÁVEL. COBERTURA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA TIPO PVC, DE COR BRANCA, COM TRATAMENTO ANTI-UV, IMPERMEÁVEL, DE ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50 MM, FIXADA À ESTRUTURA POR SISTEMA DE CORDOAMENTO E GANCHOS DE TENSÃO, GARANTINDO TOTAL VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA A VENTOS MODERADOS. |
675,00 |
168,75 |
843,75 |
|||||
|
4X4 TENDA PIRAMIDAL: MODULAR, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, COMPOSTA POR TUBOS GALVANIZADOS COM ENCAIXES E CONEXÕES DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTÁVEL E DESMONTÁVEL. COBERTURA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA TIPO PVC, DE COR BRANCA, COM TRATAMENTO ANTI-UV, IMPERMEÁVEL, DE ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50 MM, FIXADA À ESTRUTURA POR SISTEMA DE CORDOAMENTO E GANCHOS DE TENSÃO, GARANTINDO TOTAL VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA A VENTOS MODERADOS. |
300,00 |
75,00 |
375,00 |
|||||
|
TENDA: LOCAÇÃO DE TENDAS MEDINDO 04X4MT COM 3MT DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTICHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI-UV, TRATAMENTO ANTICHAMA, ANTIMOFO E ANTIFUNGO, TIPO PIRÂMIDE, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT, ELA DEVERÁ ESTAR NOVA E LIMPA. OBS.: DEVE CONTER: 3 FECHAMENTOS, ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 1 (UM) PONTOS DE LUMINÁRIA, 04 TOMADAS. |
637,50 |
159,37 |
796,87 |
|||||
|
TENDA: LOCAÇÃO DE TENDAS MEDINDO 08X8M COM PROTEÇÃO LATERAL EM LONA, COM 3MT DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTICHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI-UV, TRATAMENTO ANTICHAMA, ANTIMOFO E ANTE- FUNGO, TIPO PIRÂMIDE, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT, ELA DEVERÁ ESTAR NOVA E LIMPA. OBS.: DEVE CONTER: 3 FECHAMENTOS, ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 1 (UM) PONTOS DE LUMINÁRIA, 04 TOMADAS. |
1.125,00 |
281,25 |
1.406,25 |
|||||
|
TENDA: LOCAÇÃO DE TENDAS MEDINDO 10X10M COM 3M DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTICHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI-UV, TRATAMENTO ANTICHAMA, ANTE- MOFO E ANTIFUNGO, TIPO PIRÂMIDE, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT, ELA DEVERÁ ESTAR NOVA E LIMPA. OBS.: DEVE CONTER: 3 FECHAMENTOS, ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 1 (UM) PONTOS DE LUMINÁRIA, 04 TOMADAS. |
1.425,00 |
356,25 |
1.781,25 |
|||||
|
TENDA CAMARIM: LOCAÇÃO DE TENDAS MEDINDO 06X06M COBERTA E FECHADO COM LONA VINIL ANTICHAMA BRANCA, COM ZÍPER PISO DECK PADRÃO ABNT. OBS: DEVE CONTER ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 02(DOIS) PONTOS DE LIMINÁRIAS E TOMADAS. CONTENDO 01 MESA DE VIDRO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS E 01 FRIGOBAR. |
1.500,00 |
375,00 |
1.875,00 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colmeia/TO aos 18 dias de Maio de 2026
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
475 |
Manutenção de Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.542.0000.000000 |
3.3.90.30/14 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 18 de Maio de 2026.
PORTARIA N° 108/2026
18 DE MAIO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sra. IRANETE GOMES DE FREITAS, CPF n° ***.***.512-72, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 19/05/2026 A viagem tem como objetivo, acompanhar a adolescente C.A.A, vitima de violência sexual, com necessidades de acompanhamento especializado junto a rede SAVIS, em Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário.
Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 109/2026
18 DE MAIO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. IGOR NUNES DA SILVA, CPF n° ***.***.201-01, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) cada diária, para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 17/04/2026 A VIAGEM TEVE COMO OBJETIVO, ACOMPANHAR a conselheira tutelara, num acompanhamento de uma adolescente vitima de violência sexual, com necessidade de acompanhamento especializado na rede SAVIS, em Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogando-se todas as disposições em contrário.
Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO